Terms of service

TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo ao website Gaya Espaço Luz. Este documento estabelece os Termos e Condições que regem o uso deste website e os serviços oferecidos. Ao aceder e utilizar o nosso website, está a concordar com os seguintes termos. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar este site.

1. Identificação da Entidade

O website Gaya Espaço Luz é operado por Paulo Alexandre Moura Rebel, com sede em R. Manuel Moreira da Costa Júnior 601, 4405-611 Valadares, NIF 208817492. Para quaisquer dúvidas ou questões, pode contactar-nos através do email gayaluz.marketing@gmail.com ou telefone +351 932 555 666‬.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar e utilizar o website, ou ao adquirir produtos/serviços, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições, incluindo as políticas associadas (Política de Privacidade, Política de Cookies, entre outras).

3. Utilização do Website

• O utilizador compromete-se a utilizar este website apenas para fins legais e em conformidade com os Termos e Condições.

• É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do website sem a autorização prévia e escrita da Gaya Espaço Luz.

• Reservamo-nos o direito de limitar ou impedir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole os Termos e Condições.

4. Produtos e Serviços

• Os serviços e terapias disponíveis no website são descritos de forma clara e detalhada. Contudo, as imagens apresentadas são meramente ilustrativas.

• Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço sem aviso prévio.

• Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

5. Processamento de Encomendas

• Para efetuar uma compra, o utilizador deverá fornecer informações completas e precisas, incluindo dados de contacto e pagamento.

• Após o pagamento, o cliente receberá um email de confirmação da encomenda. Caso não receba, deverá contactar-nos.

• Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em casos de erro no preço ou disponibilidade do produto.

6. Cancelamentos e Reembolsos

• O cliente pode cancelar a sua encomenda antes da confirmação de envio, contactando-nos diretamente.

• De acordo com a legislação aplicável, o cliente tem direito a desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção do produto, salvo exceções legais, como serviços já prestados ou produtos personalizados.

• Para reembolsos, será necessário apresentar o comprovativo de compra. As condições detalhadas encontram-se na nossa [Política de Devoluções].

7. Responsabilidade do Utilizador

• O utilizador compromete-se a fornecer informações verídicas durante o registo e o processo de compra.

• O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso (como palavras-passe).

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é propriedade exclusiva da Gaya Espaço Luz ou de terceiros devidamente autorizados. É proibida a utilização indevida destes materiais sem a nossa autorização prévia.

9. Limitação de Responsabilidade

• A Gaya Espaço Luz não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados por utilização inadequada do website.

• Apesar dos nossos esforços para garantir que o website esteja sempre acessível e atualizado, não garantimos que esteja livre de erros ou interrupções.

10. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente. Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar atualizado.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca do Porto.

12. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condições, entre em contacto connosco através de:

• Email: gayaluz.marketing@gmail.com

• Telefone: +351 932 555 666‬

• Morada: R. Manuel Moreira da Costa Júnior 601, 4405-611 Valadares 

Última atualização: 26 de novembro de 2024